(Foto: Secom – Prefeitura de Goiânia)

A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), realizou, na última segunda (11/04), audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 (PLDO), em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

O projeto, que define metas e prioridades da administração para o próximo ano, será enviado à Câmara Municipal nesta semana, para começar a ser debatido pelos vereadores. Pelo terceiro ano consecutivo, os gastos com a Saúde devem aumentar.

“Para 2023, a previsão inicial de receita líquida é de R$ 6,8 bilhões. Desse total, o maior investimento deve ser na Saúde”, explica o secretário municipal de Finanças, Vinicius Henrique.

Embora a lei determine que as prefeituras reservem 15% do orçamento para Saúde, Goiânia investiu no ano passado 20,92% da sua receita própria. Esse índice também é maior do que o registrado em 2020 (19,46%).

“Aumentamos o valor reservado para essa área não só por causa da pandemia, mas porque o prefeito Rogério Cruz decidiu tratar a Saúde como prioridade absoluta”, afirma o secretário, que completa: “Em 2023, não será diferente”.

Grande parte do orçamento também deve ser aplicada em ações e serviços para inserir a capital em um patamar de cidade inteligente. Além de intervenções em infraestrutura, estão previstas melhorias nas áreas de atendimento ao público, habitação e mobilidade.

Na audiência, que contou com a participação de técnicos da Sefim, foram apresentadas as propostas, características, definições e metas da LDO, prevendo o cenário econômico local.

“Toda a estruturação e projeção inicial de receitas e despesas são feitas pela LDO. Ela é o suporte primordial que fornece as diretrizes de elaboração à Lei Orçamentária Anual. O próximo passo é definir com as demais secretarias municipais, com os vereadores e com a população as reais prioridades, que serão detalhadas na Lei Orçamentária Anual (LOA)”, explica Vinicius Henrique.

De acordo com ele, “o prefeito Rogério Cruz já sinalizou que quer reforçar o orçamento da Saúde e também na área de modernização do município, mas todo investimento será definido depois que a previsão orçamentária for amplamente discutida com as secretarias, fundos e autarquias. Para isso, haverá uma série de reuniões definidas em um cronograma”.

A audiência pública foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da prefeitura.