A verba é destinada a instituições educacionais públicas ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o Poder Público que tenham cadastradas novas matrículas em novas turmas e que ainda não foram contempladas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo a Portaria 121/22, serão distribuídos pouco mais de R$ 18 milhões a 12 municípios de 12 estados brasileiros - Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima e Rio Grande do Sul.