Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer implementar um sistema híbrido para o ensino médio no país. Por conta da pandemia, muitos estudantes ficaram prejudicados com o fechamento das escolas e pela falta de políticas públicas para desenvolver o ensino à distância. O ensino híbrido é, também, conhecido como semipresencial, quando algumas pessoas participam fisicamente e outras por meio remoto.

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, que hoje já prevê a educação à distância em casos específicos. De acordo com o projeto, o sistema de ensino deverá garantir a opção para o estudante ou profissional da educação que precisar do modo on-line. Além disso, os sistemas de ensino deverão realizar um diagnóstico da disponibilidade de tecnologia nas instituições de ensino e na residência dos alunos e professores.

A deputada federal Luisa Canziani (PTB-PR), defensora do projeto, explica como vai funcionar. “O projeto que regulamenta o ensino híbrido pretende colocar essa modalidade de educação no ordenamento jurídico brasileiro, na Lei de Diretrizes e Bases da educação, significando então uma possibilidade para todos os estudantes do nosso país, sejam eles da rede pública, da rede privada, enfim, do ensino regular ou não do nosso país”, salienta a deputada.  A parlamentar destacou que a ideia partiu das dificuldades que a aprendizagem no Brasil sofreu com a pandemia. “Lembrando que nós tivemos, na pandemia, um período de suspensão de aulas, em que foi instaurado o ensino remoto, esse período de atividades não presenciais em que as nossas crianças, jovens, profissionais da educação vivenciaram, muitas vezes, o ensino híbrido, especialmente no retorno às aulas. Então, nós estamos dando esse instrumento para que as redes, para que quem faz educação no país tenha, obviamente, esta possibilidade de oferta do ensino híbrido, mediado ou não pela tecnologia da informação e da comunicação para facilitar, em última instância, a aprendizagem”, ressalta.

O projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara e deverá ser analisado pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça antes de ser votado em plenário.