(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O setor público consolidado, formado pela União, os estados e os municípios, registrou déficit primário de R$ 2,763 bilhões, em julho. Esse foi o melhor resultado para o mês desde 2013, quando houve superávit primário de R$ 2,287 bilhões. As estatísticas fiscais foram divulgadas hoje (30) pelo Banco Central (BC).

O resultado primário é formado pelas despesas menos as receitas, sem considerar os gastos com juros. Em julho de 2018, o resultado negativo foi maior: R$ 3,401 bilhões.

No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou déficit primário de R$ 1,402 bilhão. Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, a diferença entre esse resultado e o déficit de R$ 5,995 bilhões divulgado ontem (29) pelo Tesouro Nacional ocorre devido às metodologias de cálculo.

Enquanto o Tesouro contabiliza as receitas e os gastos executados do Orçamento, o BC faz os cálculos com base na variação do endividamento público. A diferença nos resultados do Tesouro Nacional e do BC costuma ocorrer devido a defasagens nos dados usados nos cálculos. Entretanto, nos meses de janeiro e julho, a discrepância é maior devido ao pagamento semestral de equalização de taxas pelo Tesouro aos bancos públicos.

Os governos estaduais registraram déficit de R$ 2,075 bilhões e os municipais, superávit de R$ 156 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, apresentaram superávit primário de R$ 558 milhões no mês passado.

Em sete meses, o setor público registrou déficit primário de R$ 8,503 bilhões, contra R$ 17,825 bilhões em igual período de 2018.

Em 12 meses encerrados em julho, o déficit primário ficou em R$ 98,936 bilhões, o que representa 1,41% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

A meta para o setor público consolidado é de um déficit primário de R$ 132 bilhões neste ano.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 27,5 bilhões em julho, contra R$ 25,762 bilhões no mesmo mês de 2018. Segundo o BC, “contribuiu para esse aumento o resultado menos favorável das operações de swap cambial no período (ganho de R$8,6 bilhões em julho de 2018 e de R$ 3,9 bilhões em julho deste ano)”. Os swaps são operações de venda de dólares no mercado futuro. Os resultados dessas operações são transferidos para a conta de juros como receita quando há ganhos e como despesa, quando há perdas.

De janeiro a julho, as despesas com juros acumularam R$ 208,612 bilhões, ante R$ 228,737 bilhões em igual período ano passado.

Em julho, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e dos juros, ficou em R$ 30,263 bilhões, ante R$ 29,162 bilhões no mesmo mês de 2018. No acumulado de sete meses do ano, o déficit nominal chegou a R$ 217,114 bilhões, contra R$ 246,562 bilhões, em igual período de 2018.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,914 trilhões em julho, o que corresponde 55,8% do PIB, com redução em relação a junho quando essa relação estava em 55,2% do PIB.

No mês passado, a dívida bruta - que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais - chegou a R$ 5,541 trilhões. Esse saldo correspondeu a 79% do PIB, acima do percentual registrado em junho (78,7%).